VEREADOR LAERTE HOMENAGEIA PERSONALIDADES COM TÍTULO DE CIDADANIA E MEDALHA DONA MARGARIDA

Em solenidade realizada no dia 14 de novembro de 2009, no plenário da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Laerte Silva prestou homenagens, com a entrega do título de Cidadão Barbarense e Medalha Dona Margarida – a Fundadora e Diploma de Gratidão. O evento, que lotou as dependências do Legislativo, foi marcado por momentos de emoção. A cerimônia contou com a presença do público em geral, familiares dos homenageados, secretários municipais, entre outras autoridades. O Título de Cidadão Barbarense foi entregue ao ao pastor Antonio Fernando dos Santos e a Medalha “Dona Margarida – A Fundadora” e o Diploma de Gratidão, foi entregue ao capitão PM Humberto Alencar Ventura.
O Título de Cidadão Barbarense é outorgado a pessoas credoras de reconhecimento público, que notoriamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade e tem o sentido maior de certificar uma pessoa como o filho da terra, muito embora não tenha nascido aqui, mas que tenha adotado nosso município como seu. Já a Medalha Dona Margarida, instituída em 1986, é outorgada a personalidades que tenham se destacado no Município, Estado ou Nação.

VER. LAERTE HOMENAGEIA PASTOR ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS COM TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE

O vereador Laerte, protocolou na segunda-feira (30) o Projeto de Decreto-Legislativo 11/09, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao pastor Antônio Fernando dos Santos. A entrega da homenagem será realizada durante solenidade no dia 14 de dezembro, no Plenário Dr. Tancredo Neves.
Filho de Antônio dos Santos e Terezinha Martins Botelho dos Santos, o pastor Antônio Fernando nasceu em Limeira, em 1962. Oriundo de uma família humilde, ele estudou até a 4ª série do ensino fundamental, pois começou a trabalhar muito cedo para ajudar no sustento da família. Ele conquistou o primeiro emprego registrado aos 15 anos pela Escola SENAI, após três anos ingressou em uma empresa multinacional como ajudante geral e seis meses depois passou a ocupar o cargo de líder de sessão. Também atuou como gerente de um posto de combustíveis e de uma loja de departamentos. Já adulto, voltou a estudar e conclui o ensino médio.
Com vocação religiosa, estudou teologia e tornou-se pastor em Limeira, onde atuou à frente de algumas congregações durante nove anos, sendo transferido para a cidade de Corumbataí, onde permaneceu por três anos. O pastor também atuou durante oito anos em Santa Bárbara d’Oeste, onde prestou relevantes serviços à Igreja do Evangelho Quadrangular, trabalhando com jovens, no aconselhamento familiar, além de ter atuado no Conselho Municipal Anti-Drogas (Comade).
Após trabalhar em Santa Bárbara, ele foi transferido para a cidade de Serra Negra, onde foi eleito presidente do Conselho de Pastores da Cidade. Atualmente, pastor Antônio Fernando tem se empenhado em campanhas do agasalho e na arrecadação de fundos, juntamente com outras três igrejas, para hospitais do município. “Ele merece essa homenagem, pois é muito relevante seu trabalho como pastor em benefício da cidade, sempre auxiliando e atendendo a população em geral, sempre com boa vontade e disposição, sendo uma pessoa simples e exemplar”, disse Laerte.

VER. LAERTE QUESTIONA PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS

O vereador Laerte Antonio da Silva, por meio do Requerimento 1394/09, solicita informações quanto a abrigos de ponto de ônibus no município. O parlamentar destaca que inúmeros abrigos estão danificados e que os munícipes têm reclamado que, em alguns casos, a cobertura dos pontos corre risco de cair.
O vereador destaca ainda a existência de inúmeros pontos sem cobertura, onde a única indicação é uma faixa pintada junto à guia, demarcando o ponto de parada. Ressaltando a grande quantidade de munícipes que utilizam o transporte coletivo, o vereador indaga se é de conhecimento do Poder Executivo as reclamações da população e, em caso positivo, ele pergunta qual a previsão para a troca das coberturas antigas e a instalação de novos abrigos em outros pontos.

TRE DIVULGA ACÓRDÃOS QUE ABSOLVEM LAERTE SILVA DA AÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO

O vereador Laerte Antonio da Silva, que cumpre seu segundo mandato consecutivo como parlamentar, foi absolvido das acusações feitas contra ele de investigação judicial eleitoral, incluindo propaganda irregular, abuso de poder e captação ilícita de recursos.
Laerte recorreu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo interpondo dois recursos. No recurso eleitoral nº 33181, acórdão nº 168034, em julgamento do mérito os desembargadores deram provimento ao recurso por votação unânime.
De acordo com o relator, no caso, não há como reconhecer a prática de abuso de poder de autoridade religiosa, por absoluta ausência de previsão legal. “Não há como enquadrar tal conduta nos ilícitos eleitorais capitulados na legislação”, observou, acrescentando que quanto à irregularidade de propaganda eleitoral, bem se vê a impropriedade do meio utilizado para sua impugnação, reformando a sentença proferida em primeira instância.
No segundo recurso nº 33233, acórdão nº 170358, por votação unânime, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral resolveram dar provimento ao recurso de Laerte contra o MPE (Ministério Público Eleitoral) por julgar extinta a ação pela decadência.
O relator considerou que a diplomação de Laerte Silva ao cargo de vereador ocorreu em 18 de dezembro de 2008 e, no entanto, a ação foi ajuizada somente em 5 de janeiro de 2009, ou seja, há mais de 15 dias do termo inicial do prazo previsto no artigo 14, § 10, da Constituição Federal. “Por se tratar de matéria relativa à decadência, em regra, não há que falar em hipóteses de interrupção ou suspensão do prazo, mesmo em razão do recesso forense, ainda mais que durante esse período este Tribunal e os Cartórios Eleitorais funcionaram em regime de plantão conforme Resolução 201/08. Assim, tendo em vista a natureza decadencial do prazo, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 268, IV, do Código de Processo Civil”, assinala o relator em seu despacho final.
O vereador Laerte Silva, após a decisão, comentou que foi feita justiça. “Agradeço a Deus e às pessoas que me apoiaram porque fui vítima de perseguição política. Estou feliz com a decisão do TRE e vou cumprir o meu mandato outorgado pela população barbarense”.

VER. LAERTE HOMENAGEIA CAPITÃO VENTURA COM MEDALHA DONA MARGARIDA E DIPLOMA DE GRATIDÃO

Vereador Laerte, indica o nome do capitão da Polícia Militar, Humberto Alencar Ventura, comandante da 2ª Companhia da PM de Santa Bárbara d’Oeste, para ser homenageado pela Câmara com a outorga da medalha Dona Margarida da Graça Martins, a Fundadora e o Diploma de Gratidão, pelo excelente desempenho à comunidade como servidor público.
A homenagem consta do Ato da Mesa nº 185/09, assinado no dia 13 de novembro de 2009.
Nascido em Auriflama (SP), em 22 de março de 1967, Humberto Ventura é filho de Celso Ventura e Isabel Silvério da Silva Ventura. Ingressou nas fileiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo em 1990.
Em 1992, após concurso interno, iniciou os estudos na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em São Paulo, sendo declarado aspirante a oficial em dezembro de 1994. Foi promovido o segundo tenente em 1995, a primeiro tenente em 1998 e posteriormente chegando ao posto de capitão em 24 de maio de 2009.
Possui cursos de Formação de Oficiais da PM, Análise Criminal e Inteligência Policial e de instrutor do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Também fez estágio multiplicador de direitos humanos, habilitado pela Anistia Internacional.
Em seus assentamentos, o homenageado registra 33 elogios individuais, além de ter recebido Láurea de Mérito Pessoal em 2º Grau. É casado com Leoneide Glória e tem dois filhos, Indira de 12 anos e Humberto Júnior de sete anos.Desde julho deste ano, recebeu a missão de comandar a 2ª Companhia do 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediada em Santa Bárbara d’Oeste. “O comandante vem realizando um ótimo trabalho, está sempre auxiliando, atendendo e protegendo a população em geral, sempre com boa vontade, sendo um funcionário exemplar”, considerou Laerte Silva.

Vereador apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre Criação do Sitema Cicloviário

LAERTE QUER SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CICLISTAS EM FAIXA DE PEDESTRES

O vereador Laerte por meio de requerimento protocolado na Secretaria da Câmara, pede informações sobre as faixas destinadas aos pedestres no município. Ele afirma que muitos ciclistas, quando pretendem atravessar as ruas, acabam utilizando as faixas de pedestres, o que aumenta o risco de acidentes. Segundo o parlamentar, a existência de uma faixa específica destinada às bicicletas facilitaria a travessia de todos, uma vez que para se prevenir de acidentes, muitos ciclistas acabam colocando em risco os pedestres que cumprem a lei e atravessam na faixa.

Nesse requerimento de informações, Laerte pergunta se existe a possibilidade de a Prefeitura efetuar a pintura das faixas destinadas a ciclistas junto à faixa de pedestres. Em caso de resposta negativa, ele indaga quais seriam as medidas tomadas pelo Executivo para atender melhor os munícipes e evitar possíveis acidentes nessas faixas. Em anexo ao projeto, ele encaminha fotos de uma faixa de travessia pedestres que possui sinalização específica para ciclistas. O modelo é utilizado atualmente em algumas ruas das principais avenidas de Salvador, na Bahia.

VEREADOR SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALA EXISTENTE EM RUA DO MOLLON IV

Vereador Laerte solicita informações referentes à rua Luiz Laudisse, no bairro Mollon IV. O parlamentar destaca que no final dessa rua existe uma vala a céu aberto, que está causando grandes transtornos aos moradores. Ele ressalta ainda que, nessa via, o asfalto forma uma lombada, separando a parte de asfalto do início da rua de terra. Por esse motivo, a água da chuva tem ficado acumulada no local, causando mau cheiro, com a possibilidade de servir de criadouro para o mosquito transmissor da dengue.
O vereador solicita aos orgãos compententes se eles tem conhecimento das reclamações dos moradores do Mollon IV a respeito dessa via. Em relação ao problema mencionado, o parlamentar pergunta se existe algum programa de melhoria para o local. Caso a Administração Municipal não tivesse conhecimento dessa reclamação dos moradores, ele pergunta o que o setor responsavél pretende fazer para solucionar essa situação.

REQUERIMENTOS CUMPRIMENTAM PASTORES POR EVENTOS

O vereador Laerte, protocolou dois requerimentos na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste manifestando voto de aplauso aos pastores José Maria Savazzi, da Igreja Batista do Caminho – Tenda, pelo 2º Congresso Missionário, e Humberto Francisco Mantz, da Igreja do Evangelho Quadrangular de Iracemápolis pelo 28º aniversário de ministério.
No requerimento 1158/09, o parlamentar destaca que o 2º Congresso Missionário da Igreja Batista do Caminho, realizado entre os dias 2 e 5 deste mês, reuniu mais de mil pessoas por dia, sendo o evento um sucesso e superando todas as expectativas.
“O evento foi em nível nacional com a presença de pastores e missionários de todo o Brasil e contou com apresentações de danças e coreografias dedicadas ao evangelismo e anunciação da palavra de Deus”, afirmou Laerte Silva.
Já no requerimento 1157/09, Laerte ressalta que no dia 28 de junho de 2009 foram comemorados os 28 de ministério do pastor Humberto Francisco Mantz, nas dependências do Centro de Lazer de Iracemápolis. Segundo o parlamentar, mais de 700 pessoas estiveram prestigiando o evento, que contou com várias apresentações, entre elas, a Banda Anjos de Judá, de Santa Catarina, cântico com o Grupo Missionário de Crianças e Juniores, leitura de poesia dedicada ao homenageado através do adolescente Rafael Muniz, com transmissão por meio de telão com fotos históricas desde a fundação da igreja, além de pregação da palavra pelo pastor Adolfo Sarmento.
Entre as autoridades presentes, ele cita o prefeito Fábio Francisco Zuza, os vereadores Vânia Aparecida Denardi de Castro, Cláudio Cosensa Filho e Rodrigo Pereira da Silva, além do pastor Antônio Jerônimo de Mello da 8ª Igreja do Evangelho Quadrangular do Jardim Vista Alegre, de Santa Bárbara d’Oeste, e o pastor Valter Rosales, de Rio Claro.

Saúde

O vereador Laerte Silva em entrevista na rádio, fala sobre projetos de prevenção na área da saúde para o segundo semestre.

Projeto de Lei nº 7/09 - do Vereador Laerte Silva

Autoriza o Poder Executivo a realizar testes de acuidade visual nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino.

Limpeza: vereador sugere lavagem no Terminal

O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) está reclamando da sujeira no Terminal Rodoviário Urbano, localizado na Praça João XXIII, centro. Na sua avaliação falta um programa de higienização para aquela área, que atualmente é limpa apenas por dois varredores de rua. "Os bancos, paredes e o chão do terminal estão muito encardidos", disse ele. De acordo com o Laerte, pelo menos uma vez por mês, o local deveria ser lavado. Em requerimento encaminhado à Prefeitura, o vereador pergunta se existe algum programa de higiene para o Terminal Urbano, e caso não exista, quais medidas serão tomadas pela Prefeitura para resolver o problema. "Se já existe um programa desse tipo, qual a razão de o local continuar sujo?", finaliza o vereador.

LAERTE FAZ APELO POR IMPLANTAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS NA ZONA LESTE

O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), por meio da Moção 111/09, protocolada na Câmara na última sexta-feira (8), manifesta apelo ao Corregedor Geral da Justiça do Estado o Senhor Desembargador Ruy Pereira Camilo, para que viabilize um programa para a implantação de um Cartório de Notas na Zona Leste de Santa Bárbara d’Oeste.
Ele destaca que o município conta com apenas um Cartório de Notas, localizado no Centro da cidade, o que dificulta o acesso a moradores da Zona Leste. Laerte afirma que, além da grande população existente naquela região da cidade, a construção de um novo cartório beneficiaria bancos, comércios e shopping, que também precisam desse tipo de serviço.

SOLICITAÇÕES

Autoria - Ver. Laerte Silva:

“Providências quanto à realização da operação tapa-buracos na Rua da Prata, esquina com a Rua do Magnésio, no Bairro Mollon”;

“Providências quanto à realização da operação tapa-buracos na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Bairro Gerivá”;

“Providências quanto à falta de varredores de rua no bairro Jardim Brasília”;

“Providências quanto a roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Antonio Pedroso”;

“Providências quanto à realização da operação tapa-buracos na Rua do Vanádio”;

“Informações quanto à área verde localizada nas imediações da Rua Suíça, no bairro Jardim Europa”.

VEREADOR LAERTE

Manifesta aplauso ao COPASBO – Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste, Secretaria de Cultura e Turismo, Cultura em Ação e Prefeitura Municipal pela 9ª Festa Comunitária Cristã.

LAERTE APRESENTA PROJETO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PALESTRAS DE COMBATE À OBESIDADE

Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou dia (17) o Projeto de Lei 49/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar palestras de conscientização, prevenção e combate ao sobrepeso e à obesidade em creches e escolas do município. O projeto de lei, segundo o vereador, tem por objetivo esclarecer as crianças, adolescentes e suas famílias sobre os problemas de saúde causados pelo excesso de peso.
De acordo com a propositura, as secretarias municipais de Saúde e de Educação ficarão responsáveis por desenvolver outros programas relativos aos eventos, utilizando salas de aula da rede pública. As palestras de conscientização abordarão temas como prevenção, combate ao sobrepeso e à obesidade, além de orientação quanto a exames médicos e cardápio alimentar. Durante as apresentações poderão ser utilizados filmes educacionais, cartazes ou qualquer outra metodologia.
Depois de diagnosticado o sobrepeso ou a obesidade, a criança ou adolescente, juntamente com seus pais ou responsáveis, será encaminhada a um nutricionista.
Além de orientar sobre os benefícios de uma alimentação saudável, esses profissionais irão elaborar um cardápio adequado às necessidades do menor, acompanhando os resultados. A participação no programa deverá ser autorizada pelos pais e será facultativa.
Laerte destaca que a obesidade é hoje uma preocupação mundial e que uma pesquisa realizada no Brasil mostrou que em um período de 20 anos, a porcentagem de obesos mórbidos saltou de 0,6% para 3%. Atualmente, 51% dos brasileiros têm sobrepeso, 14% são obesos e 3% são obesos mórbidos. “O maior intuito da minha proposta é conscientizar as crianças e evitar que, no futuro, cheguem à obesidade mórbida. Esta doença não escolhe classe social ou nível de escolaridade e já é reconhecida como um problema de saúde pública”, disse.

LAERTE SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO NO DISTRITO INDUSTRIAL

Por meio do Requerimento 904/09, solicita providências quanto a melhorias da sinalização na esquina das avenidas Interindustrial Comendador Emílio Romi e Juscelino Kubtischek de Oliveira, no Distrito Industrial.
Ele afirma que é grande o número de reclamações, principalmente de empresários que atuam naquela área, devido à falta de sinalização. Segundo Laerte, o fluxo de veículos nesse cruzamento é intenso, assim como o tráfego de ciclistas e pedestres, o que amplia o risco de acidentes no local.

LAERTE APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À FESTA COMUNITÁRIA CRISTÃ

Laerte protocolou nesta quinta-feira (23) a moção de aplauso ao Copasbo – Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste, Secretaria de Cultura e Turismo (Cultura em Ação) e Prefeitura Municipal pela realização da 9ª Festa Comunitária Cristã.
Laerte destaca que, após quatro anos fora do calendário de eventos culturais da cidade, a tradicional Festa Cristã voltou a ser realizada em Santa Bárbara d’Oeste pelo Copasbo, com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo. “O retorno desta festa contou com os trabalhos realizados pelas diversas igrejas evangélicas da cidade, junto com a equipe liderada pelo prefeito, onde esteve muito bem organizada por todos que ajudaram para que este evento acontecesse”.

APROVADO NA CÂMARA

O Projeto de Lei 07/09 que autoriza o Poder Executivo a realizar testes de acuidade visual nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, anualmente, no primeiro semestre do ano letivo. A realização dos testes ocorrerá nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino, com a participação e acompanhamento de profissionais especializados da área de saúde do município. A partir dos resultados dos testes, haverá reunião com os pais ou responsáveis dos alunos para prestar completa orientação. Em sua justificativa, Laerte considera que existe ainda um grande número de crianças, em idade escolar, que nunca passaram por exames oftalmológico ou ótico. “Estima-se que 10% necessitem de óculos, existindo um grande número de alunos com cefaléia (dores de cabeça) e dificuldade de aprendizado devido ao fato de não enxergarem corretamente”, afirma. Ainda segundo ele, um exame simples e rápido feito por um profissional da área, servirá como triagem para, depois de detectado o problema, o aluno ser encaminhado a um exame mais detalhado, para que possa ter o acompanhamento adequado à sua necessidade atual. “É importante detectar os distúrbios oculares na infância para evitar deficiência permanente da acuidade visual das crianças. Está estatisticamente comprovado que mais de 10% das crianças brasileiras têm deficiência visual”, pondera. Para Laerte, muitas vezes a criança é tratada como desatenta na escola, sem acompanhar eficientemente o ensino ministrado, tendo em vista a deficiência visual. “Reconhecemos que a Secretaria Municipal de Saúde e o SUS -Sistema Único de Saúde tem prestado relevantes serviços de saúde à comunidade, bem como já disponibiliza exames à população, contudo, o que queremos é garantir que aqueles profissionais da rede municipal de saúde possam, a partir de sua área de atuação, prestar mais este serviço aos alunos”, esclarece. Segundo dados da Organização Mundial de saúde - OMS - 10% dos alunos da 1º série do ensino fundamental público apresentam deficiência visual, necessitando de medidas corretivas. O projeto, segundo o parlamentar, tem por objetivo a prevenção, identificação e a correção precoce de problemas visuais que possam comprometer o processo de aprendizagem, visando à diminuição dos índices de repetência e evasão escolar.