VEREADOR LAERTE MANIFESTA APELO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO

            O vereador Laerte Silva, manifesta apelo ao prefeito e aos órgãos competentes, por meio de Moção sob n°. 96/2011, quanto à colocação de placas com nomes de ruas nos bairros de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar ressalta o fato de muitas vias em bairros novos ou em expansão estarem sem placa e outras em estado deplorável, gerando reclamação por parte dos munícipes.

            E cita como exemplo o bairro São Camilo, no qual muitas vielas não apresentam placas que as identifiquem. “Não podemos nos esquecer que a presença de placas, e em boas condições, auxilia o trabalho de profissionais, como os entregadores”, salienta o vereador.

VEREADOR LAERTE SILVA APLAUDE DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS E BANCADAS RELIGIOSAS QUE ATUARAM CONTRA KIT ANTI-HOMOFOBIA

           O vereador Laerte Silva protocolou, no dia 27 de maio/11, a Moção de n°. 97/2011, a qual manifesta aplauso ao deputado federal Jefferson Campos, à bancada Evangélia e à bancada Católica do Congresso Nacional, assim como à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a todos que lutaram para que não fosse realizada a distribuição dos kits anti-homofobia nas escolas do país. Segundo ele, esse material incentivaria o homossexualismo.

            Laerte também ressalta na moção que o dinheiro público destinado à educação não deve privilegiar nenhum grupo específico, apesar de ressaltar que é pessoalmente contra qualquer tipo de discriminação. “O deputado Jefferson Campos e as bancadas das igrejas Evangélica e Católica obtiveram êxito na defesa das famílias, representando a opinião de milhões de pessoas que os colocaram como seus representantes”, afirmou.

LAERTE FAZ APELO AO PREFEITO POR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO AFONSO RAMOS

O vereador Laerte Silva , por meio da Moção 91/2011, manifesta apelo ao prefeito e aos órgãos competentes em relação ao atendimento do Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos. Ele afirma ter recebido diversas reclamações de munícipes com relação às péssimas condições de atendimento no local.

“Um munícipe que nos procurou relatou que precisou ficar internado no hospital e foi levado à sala de internação onde o lençol estava manchado. No local, ele foi internado por outro paciente que o leito havia acabado de ser desocupado”, disse Laerte. Além disso, segundo o vereador, quando esse paciente foi reclamar para que trocassem os lençóis foi informado de que se quisesse um lençol limpo deveria trazer de sua casa.

VEREADOR LAERTE SILVA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PROGRAMA PARA O DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO

        O vereador Laerte Silva, por meio do Requerimento 338/2011, solicita informações da Prefeitura referentes à Lei Municipal 3131/09, que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição de lixo tecnológico em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que em novembro de 2009 entrou em vigor a Lei Municipal nº 3.131, a qual dispõe sobre a coleta e disposição final de lixo tecnológico, mas que muitos munícipes continuam a efetuar o descarte desse material junto com o lixo comum, o que é prejudicial ao meio ambiente.

       No requerimento, o vereador pergunta se a Administração Municipal tem conhecimento do fato de muitos munícipes descartarem seu lixo eletrônico junto com o lixo doméstico ou em caçambas da construção civil. Ele também questiona se, para evitar esse tipo de comportamento, a Prefeitura possui algum programa para que a população cumpra a lei municipal e efetue o correto descarte do lixo eletrônico. Caso a Administração Municipal ainda não tenha tomado nenhuma atitude referente ao assunto, Laerte indaga quais medidas devem ser tomadas pelo Poder Executivo e qual o motivo de nada ter sido feito para regularizar essa situação até o momento.

VEREADOR LAERTE SILVA FAZ APELO PELA CRIAÇÃO DE NOVA ZONA ELEITORAL NA ZONA LESTE

        O vereador Laerte Silva protocolou a Moção de n°. 82/2011, que manifesta apelo ao juiz eleitoral de Santa Bárbara d’Oeste, quanto ao desmembramento do Cartório Eleitoral e criação de uma nova Zona Eleitoral na Zona Leste da cidade. O parlamentar ressalta a existência de resolução do Tribunal Superior Eleitoral que autoriza o desmembramento das zonas eleitorais nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

       “Santa Bárbara d’Oeste conta, atualmente, com mais de 130 mil eleitores. A criação de uma nova Zona Eleitoral no Município beneficiaria os eleitores da Zona Leste, que são obrigados a atravessar a cidade para obter o título de eleitor”, afirmou Laerte. O vereador lembra que essa região da cidade possui um dos maiores colégios eleitorais e que a proximidade com as eleições de 2012 deve ampliar a procura pelo cartório eleitoral.

AGORA É LEI - PROJETO DO VEREADOR LAERTE SILVA É SANCIONADO

      O Projeto do Vereador Laerte Silva, é sancionado pelo prefeito, o projeto proíbi a construção de velórios próximos às áreas residênciais localizada no municipio. De autoria do Vereador Laerte Silva a Lei foi aprovada na 15ª reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 26 de abril.     

VEREADORES ASSINAN PROJETO DE LEI QUE IMPEDE CONSTRUÇÃO DE PRESIDIOS EM SANTA BARBARA D' OESTE.

A justificativa do projeto é a recente polêmica e a preocupação em torno do presídio de Limeira, que inicialmente foi cogitado que seria construído na divisa com Santa Bárbara, perto da Ponte do Funil. Depois, seria perto de Americana, mas com uma mobilização mudou. Até agora, oficialmente, a área que vai abrigar o tal presídio é desconhecido.

Aprova isenção de IPTU para entidades assistenciais e templos religiosos

Na sessão realizada na tarde desta terça (3) na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram o projeto de lei de autoria do vereador Laerte Silva, que concede isenção da cobrança de IPTU a entidades assistenciais e templos religiosos de SBO.

O vereador afirmou ainda que não teme um possível veto da administração a seu projeto. "Sei que muitos projetos têm retornado à Câmara, mas, este projeto sobre a isenção ajudará bastante a entidades sem fins lucrativos, que ajudam tanto nossa cidade. Acho que o prefeito irá concordar, e sancionar a lei", finaliza. Atualmente só são isentos do pagamento do tributo às igrejas e entidades instaladas em prédios próprios. O autor do projeto, vereador Laerte Silva, usou este argumento para defender a proposta. "É uma questão de bom senso, afinal a maioria das igrejas e entidades funciona em prédios alugados", explicou.

Câmara aprova Projeto de Lei de autoria do Vereador Laerte Silva que proíbe a construção de velórios próximo às àreas residênciais localizadas no Município

VEREADOR LAERTE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE NO JARDIM ESMERALDA

      O vereador Laerte Silva, pede esclarecimentos ao prefeito, por meio do Requerimento de Informações 310/2011, quanto à área verde localizada na avenida Tenente João Benedito Caetano, altura dos números 30, 50 e 318, no bairro Jardim Esmeralda. O local serve de área de lazer para os moradores da região, que reclamam de sua estrutura precária.
      “Os moradores se queixam de que os bancos e mesas feitos em madeira são improvisados. Por isso, seria interessante a construção de estruturas feitas de concreto, mais fortes e seguras”, afirma Laerte. O vereador questiona quanto ao seu conhecimento da situação da área verde e a existência de projetos de melhorias para a mesma.