LAERTE QUER ABERTURA DE LOJAS NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SE FERIADO CAIR NO SÁBADO

O vereador Laerte Silva, por meio da Moção 188/2010, manifesta apelo ao prefeito, para que seja legalizada a abertura do comércio no município sempre que o feriado do dia 4 de dezembro, data em que é comemorado o aniversário da cidade, seja realizado em um sábado. Ele afirma ter recebido reclamações de inúmeros comerciantes a respeito dos prejuízos das lojas com a manutenção dos estabelecimentos fechados nesta data.
“Muitos consumidores deixam para efetuar suas compras aos sábados, quando não trabalham. Além disso, o mês de dezembro é o principal período de compras do ano, em função do Natal e do 13º salário. Por isso, os comerciantes pedem autorização para a abertura das lojas se o feriado do aniversário da cidade ocorrer num sábado”, disse.

LAERTE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONTINUAÇÃO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MOGI GUAÇU

Por meio do Requerimento nº 704/2010, o vereador Laerte Antônio da Silva, está solicitando informações da Prefeitura acerca da possibilidade de continuação da duplicação da Avenida Mogi Guaçu, que dá acesso aos bairros Jardim das Orquídeas, Jardim Vila Rica e Jardim Barão.
O parlamentar justifica o pedido de informações dizendo que vem sendo procurado por moradores da região que reivindicam a melhoria, mas nada foi feito até o momento.
Laerte recorda que em requerimento anterior sobre o mesmo assunto, feito no ano passado, o prefeito respondeu que tecnicamente a obra era viável, mas dependeria de desapropriação de área de particulares. Em maio de 2009, o prefeito informou que seria necessário para eventual licitação, elaboração de estudo preliminar quanto ao traçado e dimensões mínimas, levantamento do local e projeto executivo, o que demandaria tempo mínimo de 120 dias somente para as etapas do projeto.
Laerte pergunta à Administração Municipal se existe algum projeto já aprovado para a duplicação da via pública. Caso a resposta seja positiva, se existe data para o início das obras. Caso contrário, que a Prefeitura explique os motivos para a não execução das obras.

LAERTE QUESTIONA PREFEITURA SOBRE ÁREA NO PARQUE ZABANI

O vereador Laerte está questionando a Prefeitura solicitando informações sobre uma área localizada na Avenida Augusto Scomparim, entre as ruas Natalino Rozinelli e Croácia, no Parque Zabani.
Nesse local, segundo o parlamentar, existe uma área verde que vem se deteriorando a cada dia, principalmente nos dias de chuva, formando uma cratera. O lado onde se encontra a Rua Natalino Rozinelli é a parte mais crítica, onde o asfalto está cedendo e a vala que está se abrindo fica bem próxima à calçada.
Para Laerte, se continuar do jeito que está logo a vala atingirá a rua e haverá grande possibilidade de o asfalto desmoronar e, por esse motivo, há certa urgência em realizar o aterro do local para evitar transtornos futuros.
Segundo o vereador, o Poder Executivo poderia criar um projeto para que os caçambeiros pudessem jogar os entulhos de construção no local, pois esse serviço já foi executado há algum tempo, o que poderia ajudar a evitar problemas até que se faça algo definitivo para melhorar as condições do local.
Laerte pergunta se os problemas são de conhecimento da Administração Municipal e se existe algum projeto para melhoria. Caso contrário, quais medidas poderão ser tomadas pela Prefeitura para resolver o problema.

LAERTE SILVA PROPÕE PROJETO QUE PROÍBE CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO PERTO DE RESIDÊNCIAS

O vereador Laerte Antônio da Silva protocolou na Câmara, o Projeto de Lei nº. 112/2010, que proíbe a construção de velórios numa distância inferior a 100 metros de áreas residenciais do município.
Em sua justificativa, o parlamentar afirmou que a proibição se faz necessária pelo fato de que grande parte da população não aceita e não acolhe a idéia de ser construir velórios perto de suas casas.
Laerte lembra que em propostas apresentadas anteriormente para a possível construção de novos velórios na cidade, houve manifestos negativos por parte dos moradores, por meio de abaixo-assinados, os quais foram encaminhados aos setores responsáveis da prefeitura. “Sendo assim, entendemos que as futuras construções de velórios deverão ter, no mínimo, 100 metros de distância das residências situadas na cidade”, concluiu Laerte.

PREFEITURA ATENDE PEDIDO DE LAERTE E CONSTRÓI ACESSO PARA O BAIRRO MOLLON

Atendendo solicitação feita pelo vereador Laerte Silva, por meio do Requerimento nº 202/2010, de 23 de março passado, a Administração Municipal executou as obras de acesso da Rua da Agricultura, no Jardim Pérola, interligando-a com a Rua José Jorge Patrício, no bairro Mollon IV, na região do Tivoli Shopping, Tenda Atacado e Dicico.
Na época, de acordo com o parlamentar, os motoristas reclamavam que o único acesso feito pelas ruas do Ósmio e da Prata era meio complicado, pois, dependendo do horário o trânsito ficava congestionado, devido ao portão de entrada e saída do shopping.
No documento, encaminhado a prefeitura, Laerte Silva sugeria que, para melhorar o trânsito na região, seria interessante abrir um novo acesso pelo canteiro central existente da Avenida Santa Bárbara, ligando a Rua da Agricultura à Rua do Ósmio, além de permitir um novo acesso ao bairro Mollon.
“Agradeço à prefeitura por ter atendido à nossa solicitação, o que irá melhor muito o trânsito naquela região, criando uma nova opção de acesso aos motoristas que desejam se deslocar até o bairro Mollon, sem precisar dar uma volta grande como antes”, concluiu Laerte.

VER. LAERTE QUESTIONA PREFEITURA SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO

O vereador Laerte Silva, por meio do Requerimento, solicita informações referentes à Lei Municipal nº 3.137/2009, que dispõe sobre a criação do sistema cicloviário do município. De acordo com o parlamentar, apesar de essa lei ter sido sancionada, nada foi feito para a implantação desse sistema.
“O município é beneficiado por vias largas de ótimo acesso, para que seja criado o sistema cicloviário, o que contribuiria não só para a queda na poluição, como também no sentido de proporcionar o bem-estar e saúde da população”, afirmou. Ele ressalta, no entanto, que até o momento não recebeu nenhuma informação sobre a criação dessas áreas destinadas a ciclistas.
No requerimento, Laerte questiona se já existe algum programa de instalação para o sistema cicloviário do município. Em caso de resposta negativa, ele pergunta quais as medidas que serão tomadas pela Prefeitura para cumprir esta lei.

LAERTE APLAUDE PASTOR JOSÉ SAVAZZI PELA 13ª EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO

O vereador Laerte Silva, protocolou a Moção, que manifesta aplauso ao pastor José Maria Savazzi, pela 13ª edição da Festa do Milho, realiza pela Igreja Batista do Caminho – Tenda de Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que o evento, promovido entre os dias 14 e 16 deste mês, contou com diversas apresentações musicais, entre elas as bandas Nesher e Filadélfia.
“As pessoas que passaram pelo evento, além de apreciar comidas provenientes do milho, como pamonha, cural, cuscuz e acarajé de milho verde, puderam desfrutar de boa música e de outras atrações. As crianças puderam brincar no touro mecânico, piscina de bolinha e cama elástica”, destacou Laerte. O parlamentar ressaltou também a importância dessa festa, que contou com a participação de cerca de 5 mil pessoas, para a comunidade evangélica do município.

VER. LAERTE PROPÕE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS COM FUNDO VERMELHO EM SAÍDAS DE ESCOLAS

O vereador Laerte protocolou o Projeto de Lei 56/2010 que dispõe sobre a instalação de faixa elevada, com pintura na cor vermelha, e placa de advertência em frente às escolas públicas, particulares e faculdades de Santa Bárbara d’Oeste. Os órgãos competentes para efetuar a instalação dessas faixas de pedestres em todas as entradas e saídas de alunos são a Secretaria Municipal de Trânsito e Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Segundo Laerte, a maioria das faixas de pedestres existentes no município estão localizadas em áreas de risco. Ele destaca, no entanto, que em áreas onde ocorre grande fluxo de pessoas, como saídas de escolas e faculdades, essas faixas deveriam ser elevadas, em cores quentes, para poder reduzir os riscos de atropelamentos e trazer mais segurança aos transeuntes.
"Existem motoristas que não respeitam áreas escolares, hospitais e demais locais movimentados, onde é necessária atenção redobrada. Com a instalação dessas novas faixas, a segurança será maior e irá controlar a velocidades dos veículos”, disse Laerte. Ele afirma que essa faixa elevada, na altura da calçada e com fundo vermelho, é mais fácil de ser visualizada por motoristas e pedestres, reduzindo o índice de acidentes.

VER. LAERTE PEDE INFORMAÇÕES AO DER SOBRE VALA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA SP-304

O vereador Laerte Silva, por meio do Requerimento 249/2010, solicita informações ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) sobre uma vala localizada no canteiro lateral, entre a rodovia SP-304 e a avenida Juscelino Kubitschek. Segundo ele, essa vala tem preocupado moradores das imediações do Jardim Gerivá, por apresentar mato alto e água parada, contribuindo para a proliferação de insetos, inclusive de mosquitos transmissores da dengue. Outra preocupação é em relação à possibilidade de alguém cair nesse local, como também da presença de pessoas mal intencionadas.
No requerimento, Laerte questiona se é de conhecimento do DER as reclamações da população daquela região de Santa Bárbara d’Oeste. O vereador também pergunta se existe algum programa para melhoria naquela área e quais medidas podem ser tomadas para resolver esse problema. O parlamentar também indaga qual o motivo do órgão responsável pela manutenção das estradas ainda não ter tomado nenhuma providência com relação a essa vala, localizada ao lado da rodovia.

VER. LAERTE APLAUDE BISPOS POR INAUGURAÇÃO DE NOVO TEMPLO DA SARA NOSSA TERRA NO JARDIM PÉROLA

O vereador Laerte, protocolou a Moção n°. 46/2010, que manifesta aplauso ao bispo Atílio Beraldo Neto e à bispa Cida Beraldo, pela inauguração do novo templo da Igreja Sara Nossa Terra, na zona leste do município. O vereador destaca a inauguração dessa igreja na rua do Café, 200, no Jardim Pérola, no dia 8 de abril.
Segundo o Ver. Laerte, essa igreja tem capacidade para 500 pessoas sentadas e contam também com salas de apoio, para atendimentos diversos. Ele ressalta ainda que o novo templo fica em local de fácil acesso e será “mais uma obra para abençoar o município”. Em relação à inauguração da igreja, o parlamentar destaca a presença no evento dos bispos Erasmo Duarte, Hugo César de Jesus, Gift Chuks Nnaji, e dos pastores Valdir Ustulim, José Milanez, Mauro José Vidal e Edson Estoque.

LAERTE PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE ACESSO AO BAIRRO MOLLON

O vereador Laerte Antonio da Silva, por meio do Requerimento 202/10, pede informações referentes ao acesso para o bairro Vila Mollon. O parlamentar destaca que os motoristas que seguem pela rua da Agricultura, mas querem se dirigir a esse bairro, são obrigados a cruzar a avenida Santa Bárbara e seguir pela rua do Ósmio, obtendo acesso ao Mollon apenas na rua da Prata.
“Esse trecho é bastante complicado para os motoristas, devido ao grande fluxo de veículos no local, onde funcionam os portões de entrada e saída do Tivoli Shopping”, disse Laerte. O vereador sugere a abertura de um novo acesso pelo canteiro lateral da avenida Santa Bárbara, ligando a rua da Agricultura à rua do Ósmio. Ele destaca que a alteração do sentido mão única para mão dupla, no pequeno trecho no sentido contrário à rua do Ósmio, de acesso à rua José Jorge Patrício, abriria um novo acesso ao bairro Mollon.
No requerimento, Laerte questiona se as reclamações dos motoristas são conhecidas pelo Poder Executivo e se existe algum projeto para evitar que os motoristas sejam obrigados a passar em frente ao shopping para se dirigir ao Mollon. Quais seriam as medidas tomadas pela Prefeitura para a resolução do problema e qual o motivo de nada ter sido feito até agora são outras questões feitas pelo parlamentar.

VER. LAERTE PROPÕEM ALTERAÇÃO EM CÓDIGO DE OBRAS PARA EVITAR COBRANÇA POR ESTACIONAMENTO

Vereador Laerte Silva protocolou na Câmara o Projeto de Lei 21/2010, que acrescenta parágrafos ao Artigo 213 e Item D ao Artigo 391, da Lei 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo, na parte que trata das vagas de estacionamento. O objetivo é evitar a cobrança pelas vagas no Tivoli Shopping e nos demais estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços do município.
De acordo com os parágrafos acrescentados ao artigo 213 da referida lei, as vagas utilizadas para fim de frequência de estabelecimento serão disponibilizadas gratuitamente aos seus usuários. A proposta prevê também que o não cumprimento da gratuidade acarretará a suspensão e posterior cassação do alvará de funcionamento, além de demais penalidades previstas em lei para o estabelecimento infrator. Apenas podem cobrar pelas vagas, aqueles estabelecimentos cuja atividade seja de exploração exclusiva de estacionamento. Já o item D, do artigo 391, inclui a palavra shopping centers na lista de estabelecimentos que devem possuir uma vaga de estacionamento para cada 25 metros quadrados de área construída.
As razões de interesse público desta propositura residem no fato que a reserva de vagas gratuitas em estabelecimentos comerciais e industriais é necessária para estimular a atividade empresarial e o consumo, além de propiciar melhor tráfego nas vias públicas. O estímulo à atividade empresarial decorre do aumento do consumo, uma vez que os consumidores, naturalmente, irão preferir comprar produtos e serviços em estabelecimentos que disponham de vagas gratuitas obrigatórias e reservadas, até mesmo com mais segurança e conforto.
Na exposição de motivos do projeto, outra razão da propositura é o combate à prática danosa de estabelecimentos comerciais e industriais, que terceirizam suas vagas de estacionamento, contrariando o interesse público.

Outra situação de veemente contrariedade ao interesse público, que este projeto também pretende combater, é aquela de centros de compras e supermercados que chegam a cobrar por vagas de estacionamentos até mesmo de empregados, em claro prejuízo ao trabalhador.

VER. LAERTE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DE PASTO E ÁGUA PARADA NO JARDIM GERIVÁ

Por meio de requerimento, protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), está solicitando ao Poder Executivo informações sobre reclamações de moradores da Rua Roberto Teixeira, no Jardim Gerivá, quanto à existência de uma área de pasto naquele bairro.
O local, assinala o parlamentar em seu documento, tem incomodado os vizinhos e a área está sempre com a cerca danificada, causando problemas porque os animais (gado) que ficam pastando no local, saem para a rua provocando medo e transtornos à população.
Além do pasto, existe outro problema, relata Laerte Silva. Quando chove ou até mesmo quando um morador lava o quintal de sua casa, a água fica parada no final da rua, causando mau cheiro e servindo de proliferação de insetos. Moradores afirmaram ao parlamentar que já encaminharam um abaixo-assinado para a prefeitura, mas até agora o problema não foi resolvido.
Segundo eles, o mesmo problema é enfrentado por moradores de outras ruas das proximidades. O vereador pergunta ao prefeito se a administração tem conhecimento das reclamações citadas e qual é a previsão de melhorias no bairro.